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Município transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para o dia 31

Por Assessoria Prefeitura   Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025

O Município de São José do Sabugi publicou, nesta quarta-feira (22), o Decreto nº 038/2025 que estabelece a transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público para o dia 31 de outubro. A mudança de data acontece pela  necessidade de
compatibilização do calendário para aplicação da prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB).

Conforme o documento, a alteração “tem por finalidade garantir a presença de professores e alunos nas unidades escolares, nos dias 23 e 24 de outubro de 2025, datas em que será realizada a prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB, assegurando a participação de todos no processo de avaliação que subsidia indicadores importantes, como o IDEB municipal”.

Ainda de acordo com o Decreto, a escolha da nova data leva em consideração a proximidade do feriado nacional de finados, fixado no calendário na data de 2 de novembro. A medida adotada pela Prefeitura Municipal tem o caráter administrativo a fim de proporcionar uma melhor organização das atividades escolares, sem prejuízo ao calendário letivo e à realização das avaliações.

Veja o decreto:

DECRETO MUNICIPAL Nº 38 feriado_page-0001
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