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Lei Paulo Gustavo: Município lança Edital para projetos de audiovisual, festivais e reforma de espaços de cinema

Com a proposta de fortalecer o contexto cultural, a Prefeitura de São José do Sabugi lançou, nesta segunda-feira (4), o Edital (nº001/2024) de chamamento público para produções em audiovisual, reforma ou restauração de espaços de cinema e organização de feiras, exposições ou mostras de artes.

O objetivo da iniciativa é  fomentar o desenvolvimento de atividades culturais através do audiovisual, incentivando a promoção e divulgação da arte da cultura existente no município.

Ainda de acordo com o documento, os projetos inscritos através do Edital estão assegurados pelas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16.

Período de inscrição 

As inscrições devem ser feitas pelos interessados entre os dias 5 e 22 de março. A divulgação do resultado preliminar está prevista para acontecer no dia 30, com prazo para interposição de recurso estabelecido em dois dias, após a publicação preliminar. Já a divulgação final do resultado está prevista para o dia 8 de abril. 

As datas constantes no cronograma são passíveis de reajustes, sendo de total
responsabilidade do proponente acompanhar a atualização dessas informações no Site do Município de São José do Sabugi.

Ainda conforme o Edital, o processo de, inscrição deve ser realizado na sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, localizada à Rua Maria Filomena de Araújo, nº 239, Centro de São José do Sabugi. 

Clique aqui e tenha acesso ao versão completa do Edital e formulários de inscrição

Homenagem 

O Edital publicado pelo Município leva o nome de  Maria do Carmo Duda Azevedo, sendo uma referência a artista local por sua imensurável contribuição ao contexto da cultura de São José do Sabugi. 

Maria do Carmo Duda Azevedo idealizadora do projeto cultural de dança folclórica "Flor de Mandacaru", que tinha como objetivo enfatizar as danças folclóricas do cangaço e do xaxado. O grupo formado por jovens percorreu diversas cidades da Paraíba durante o período junino.
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