PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2011
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16/01/2018 - Lei Nº 449/2011
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27/10/2011 - Lei Nº 449/2011
Poder Legislativo Municipal, no Uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, institui o Novo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural sustentável - CMDRS e dá outras providências. -
14/04/2011 - LEI Nº 444/2011
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
15/07/2011 - LEI Nº 447/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
27/06/2011 - LEI Nº 446/2011
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO CARIRI -COPISAC -
16/06/2011 - LEI Nº 445/2011
CONSIDERAÇÕES SOBRE O SAMU -
01/09/2011 - LEI Nº 448/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTERDITAR DEFINITIVAMENTE A RUA MANOEL GUILHERME SATURNINO -
27/10/2011 - LEI Nº 449/2011
NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL -CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
24/11/2011 - LEI Nº 452/2011
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTES AO COMBATE DE ENDEMIAS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
