Legislação
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2017
11/12/2017 - LDO 2017
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS, AÇÕES GOVERNAMENTAIS E ACRESCENTA DIRETRIZES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/12/2017 - LOA 2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/12/2017 - PPA 2018 - 2020
DISPÕEE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021.
22/11/2017 - LEI Nº 533/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/11/2017 - LEI Nº 532/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS, EM ESPAÇOS DE LAZER DE ÁREAS DE USO PÚBLICO, PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
22/11/2017 - LEI Nº 534/2017
FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB, O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/11/2017 - LEI Nº 535/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/10/2017 - LEI Nº 531/2017
Altera e acrescenta dispositivo á Lei Municipal 175, de 15 de Julho de 1988 que "Delimita o Perímetro Urbano do Município de São José do Sabugi e dá outras Providências."
07/10/2017 - LEI Nº 529/2017
Dispõe Sobre a Concessão da dispensa de um dia de trabaho, a cada ano, a Servidora Pública Municipal, para realização de exames preventivos contra o câncer de mama, e ao servidos público Municipais, para a realização de exames preventivos contra o câncer de prostata.
07/10/2017 - LEI Nº 530/2017
"Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de São José do Sabugi - Paraíba, a Semana Municipal, de Atenção ao Idoso e dá outras providências.
15/09/2017 - LEI Nº 527/2017
Dispõe sobre Assegurar a Implantação de quinquênio a categoria agentes comunitários de saúde e agente de combate a edemias e dá outras providências.
31/08/2017 - LEI Nº 526/2017
"Institui os Símbolos Oficiais da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Rodrigues Pinto e dá outras providências."
18/08/2017 - LEI Nº 523/2017
Altera o Código Tributário do Município de São José do Sabugi.
18/08/2017 - LEI Nº 524/2017
"Dispõe sobre feriados municipais no Município de São José do Sabugi-PB e dá outras providências."
18/08/2017 - LEI Nº 525/2017
"Dispõe sobre a Implantação e implementação, do Programa Educacional de resistência ás Drogas a Violência - PROERD no município de São José do Sabugi - Paraíba."
19/06/2017 - LEI Nº 518/2017
19/06/2017 - LEI Nº 516/2017
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.
19/06/2017 - LEI Nº 517/2017
19/06/2017 - LEI Nº 519/2017
Torna obrigatória a inclusão de Links sobre o Combate ao Abuso e á Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e ao Trabalho Infantil e Autoriza o Poder Executivo Municipal a Determinar que a Secretaria Municipal de Educação afixe nas salas de aula panfletos com o número de telefone do disque denuncia contra qualquer tipo de violência e/ou abuso cometidos contra crianças e Adolescentes.
19/06/2017 - LEI Nº 520/2017
Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Prevenção, Controle e Combate á Dengue, Febre Chikungunya e Zika Vírus, e dá outras Providências.
19/06/2017 - LEI Nº 521/2017
Dispõe sobre o envio de informações á Câmara Municipal de São José do Sabugi sobre os pedidos de providências, por meio de Requerimentos e de Indicações, remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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