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21/08/2018 - Lei Nº 551/18
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOVA LEI PARA REGER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO QUE A LEI MUNICIPAL Nº 251 DE 28 DE MARÇO DE 1994, ENCONTRA-SE ULTRAPASSADA,NECESSITANDO DE ADEQUAÇÃO A LEGISLAÇÃO ATINENTE A MATÉRIA; CONSIDERANDO A PREMÊNCIA DE ATUALIZAR A LEGISLAÇÃO RELACIONADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
03/04/2018 - Lei Nº 549/18
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI A INSTALAR PLACAS DE ADVERTÊNCIA E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS, PRÉ-ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. -
13/04/2018 - Lei Nº 548/18
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$: 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO EM VIGOR. -
13/04/2018 - Lei Nº 547/18
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
02/04/2018 - Lei Nº 544/18
CRIA E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI. -
02/03/2018 - Lei Nº 543/18
CONCEDE REAJUSTE NO SALÁRIO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB. -
02/03/2018 - Lei Nº 542/18
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$: 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO EM VIGOR. -
15/02/2018 - Lei Nº 541/2018
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB. -
15/02/2018 - Lei Nº 540/2018
CONCEDE REAJUSTE NO SALÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB.
