Publicações

30/03/2012 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Magistério

Dispõe sobre o estatuto e o plano de cargos, carreira e vencimento do magistério público municipal, e dá outras providências.

16/02/2012 - LEI Nº 453/2012

Dispõe sobre a autorização da ENERGISA a instalação de energia elétrica no conjunto Habitacional "Pedro Miguel de Medeiros" e dá outras providências.

15/01/2012 - LEI Nº 454/2012

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Mulher e dá outras providências.

16/01/2018 - Lei Nº 455/2012

15/01/2012 - LEI Nº 457/2012

Cria o Conselho Municipal do Idoso-CMI e dá outras providências.

31/12/1969 - Lei Nº 457/2012

Cria o Conselho Municipal do Idoso - CMI e dá outras providências.

16/01/2018 - Lei Nº 457/2012

29/02/2012 - LEI Nº 458/2012

"Dispõe a criação da Junta de Serviço Militar do Município de São José do Sabugi, Estado da Paraíba, e dá outras providências."

27/03/2012 - LEI Nº 460/2012

Súmula: Altera o Artigo 49 da Lei Nº0423/2008, e dá outras providências.

11/05/2012 - LEI Nº 461/2012

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FHIS e institui o conselho Gestor do FHIS.

11/05/2012 - LEI Nº 462/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Participar do Programa Minha casa Minha Vida-PMCMV.

18/05/2012 - LEI Nº 464/2012

EMENTA: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências.

18/05/2012 - LEI Nº 465/2012

"Fixa os Subsídios dos Vereadores para legislatura 2013/2016."

27/06/2012 - LEI Nº 466/2012

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saúde do Alto Cariri - COPISAC.

27/06/2012 - LEI Nº 466/2012

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Cariri-COPISAC.

14/08/2012 - LEI Nº 467/2012

Autoriza o Município de São José do sabugi, Estado da Paraíba, a Participar do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Cariri-COPISAC, e dá outras providências.