PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2016
-
07/11/2016 - LEI Nº 514
Institui a Secretaria de Controle Interno e Gestão no Município e da outras Providencias. -
27/09/2016 - LEI Nº 512
Estabelece os Subsídios dos vereadores do Município de São José do Sabugi-PB, para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências. -
27/09/2016 - LEI Nº 511
"Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais Legislatura 2017/2020, e dá outras Providências." -
20/05/2016 - LEI Nº 510
"Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de Excepcional interesse público, com fulcro no ART.37, inciso IX, da constituição Federal no Município de São José do Sabugi e dá outras providências." -
06/05/2016 - LEI Nº 509
Institui o programa de prorrogação da Licença Maternidade e Paternidade do Município e dá outras providências. -
05/04/2016 - LEI Nº 508
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São José do Sabugi, para o exercício de 2017, e dá outras providências.
