PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2010
-
03/11/2010 - LEI Nº 443/2010
Dispõe sobre as modificações de Programas e Acões Governamentais do Plano Plurianual do Município de São José do Sabugi, para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências. -
03/11/2010 - LEI Nº 442/2010
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José do Sabugi, para o execício de 2011 e dá outras providências. -
07/05/2011 - LEI Nº 441/2010
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São José do Sabugi, para o Exercício de 2011, e dá outras providências. -
18/02/2010 - LEI Nº 440/2010
Autoriza o executivo municipal de São José do Sabugi - PB a desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal Nº11.977/2009. -
18/02/2010 - LEI Nº 439/2010
Estabelece piso Minimo Salarial para as Remunerações dos Servidores da Prefeitura Municipal de São José do Sabugi - PB e dá outras providencias.
