PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2009
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16/01/2018 - Lei Nº 435/2009
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16/01/2018 - Lei Nº 430/2009
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26/05/2009 - LEI Nº 434/2009
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São José do Sabugi, para o exercício de 2010, e dá outras providências. -
27/09/2009 - LEI Nº 435/2009
Dispõe sobre a Nova composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, Revoga lei e dá outras providências. -
14/01/2009 - LEI Nº 433/2009
"Disciplina a Concessão de diárias para prefeito, vice-Prefeito, Secretários Municipais e Demais Servidores da Administração Pública Municipal e dá outras providências." -
10/12/2009 - LEI Nº 438/2009
Complementa a lei Nº428 de 09 de Dezembro de 2009 e da outras providências. -
27/03/2009 - LEI Nº 432/2009
"Concede reajusto no salário dos professores Municipais de São José do Sabugi." -
27/03/2009 - LEI Nº 431/2009
"Estabelece pios Mínimo Salarial para Remunerações dos Servidores da Prefeitura Municipal de São José do Sabugi-PB e dá providências." -
17/02/2009 - LEI Nº 430/2009
Da nova redação a Lei nº 412/2017, Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB. -
03/02/2009 - LEI Nº 429/2009
Dispõe sobre a autorização do corte da terra para preparação do solo. -
10/12/2009 - LEI Nº 438/2009
Complementa a Lei nº428 de 09 de Dezembro de 2008, e da outras providências. -
23/09/2009 - LEI Nº 435/2009
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, revoga lei e dá outras providências. -
26/05/2009 - LEI Nº 434/2009
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de São José do Sabugi, para o exercício de 2010, e dá outras providências. -
14/01/2009 - LEI Nº 433/2009
"Disciplina a concessão de diárias para Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e demais Servidores da Administração pública municipal e dá outras providências." -
27/03/2009 - LEI Nº 432/2009
"Concede reajusto no salário dos Professores municipais de São José do Sabugi." -
27/03/2009 - LEI Nº 431/2009
"Estabelece piso mínimo salarial para as Remunerações dos servidores da prefeitura municipal de São José do Sabugi-PB e dá providências." -
17/02/2009 - LEI Nº 430/2009
Da nova Redação a Lei Nº412/2017, conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB. -
03/02/2009 - LEI Nº 429/2009
Dispõe sobre a autorização do corte da terra para preparação do solo.
