26/04/2021 - DECRETO Nº 005/2021 de 26 de Abril de 2021.
Estabelece o Plano de Adequação do Município de São José do Sabugi - PB, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
