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Secretaria de Saúde divulga nota pública com informações sobre a Covid-19

Inicialmente, o Município de São José do Sabugi - Paraíba, através dos seus órgãos competentes, está comunicando aos munícipes, que não existe até o presente momento, nenhum caso positivo de paciente com COVID-19.

Outrossim, estamos comunicando que o Estado da Paraíba publicou a Lei nº 11.659/2020, com o objetivo de cessar a divulgação de notícias falsas (fake news) sobre epidemias, endemias e pandemias em que dessa forma isso gera ato ilícito, podendo o responsável pela divulgação ser condicionado a responsabilidade civis e criminais.

Logo, o Município através dos seus órgãos não medirá esforços para buscar e responsabilizar judicialmente, quaisquer que sejam as pessoas que busquem desenvolver tais atos e ou ousem espalhar notícias infundadas que venham a comprometer a verdade dos fatos, gerando pânico a população. 

Resta informar ainda que busquem a considerar apenas divulgações do órgão oficial do Município, no caso a Secretaria Municipal de Saúde de São José do Sabugi – PB.

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